Ao contrário do capitalismo ocidental, em que o capital controla o Estado, o modelo chinês se baseia em um Estado que controla o capital.
Professor visitante na Universidade Normal do Sul da China e autor do livro A Odisseia Chinesa, de Mao Zedong a Xi Jinping, Bruno Guigue, ex-subprefeito francês demitido pela ministra do Interior em 2008 por um artigo denunciando o lobby pró-Israel, publicou recentemente uma defesa argumentada da China na qual se recusa a qualificá-la como “capitalismo de Estado”, preferindo vê-la como um socialismo em transição [NON, LA CHINE N’EST PAS UN “CAPITALISME D’ ETAT”: NÃO, A CHINA NÃO É UM “CAPITALISMO DE ESTADO”]. Sua demonstração é útil porque lembra que a expressão é frequentemente usada como um insulto: à direita, para denunciar o estatismo chinês; à esquerda, para denunciar seu capitalismo.
Mas o debate rapidamente se torna estéril quando se reduz a decidir qual palavra deve prevalecer. O capital existe na China — ninguém contesta isso. Ele se acumula, enriquece, explora, produz desigualdades. No Ocidente, o Estado intervém massivamente, mas o capital mantém a hegemonia. Na China, o capital intervém massivamente, mas o Estado mantém o comando. É essa inversão que muda tudo.
Nossa posição é diferente. Não
buscamos vencer a batalha das definições. No fundo, pouco importa se falamos de
socialismo com características chinesas, capitalismo de Estado ou sistema
híbrido. O que importa é o que esse sistema faz às pessoas, concretamente, na
escala de 1,4 bilhão de vidas. E, se olharmos os resultados em vez dos rótulos,
uma conclusão se impõe: sim, a China é um capitalismo de Estado, no sentido de
que o Estado conduz a acumulação do capital — e é exatamente isso que lhe
permitiu oferecer à sua população a mais extraordinária melhoria das condições
de vida da história recente.
A China não é um capitalismo
liberal. Também não é um socialismo livre de mercado, de classes sociais, de
exploração e de fortunas privadas. É algo mais desconfortável para categorias
prontas: um capitalismo de Estado sob comando político comunista. O capital
existe, se acumula, enriquece e, às vezes, explora duramente. Mas não é
soberano. Não define sozinho a direção do país. Não tem a palavra final. É aí
que reside a diferença essencial.
Há vinte anos, multiplicam-se
artigos, relatórios e editoriais que usam a expressão como condenação
automática. “Capitalismo de Estado”. As palavras soam fortes e, no imaginário
ocidental, bastam para desqualificar um modelo inteiro. Subsídios, empresas públicas,
planejamento, controle de capitais: dizem-nos que a China não joga pelas
regras. Que venceria trapaceando aquilo que outros tentam conquistar na arena
“virtuosa” do livre mercado.
Admitamos. Levemos a acusação a
sério. Sim, a China contemporânea é um capitalismo de Estado. Mas é preciso
definir o que isso significa — e, sobretudo, o que isso produz.
Se chamarmos de capitalismo de
Estado um sistema em que o poder público possui os bancos, controla a alocação
de crédito, detém grandes redes de infraestrutura, orienta o investimento
industrial por planos quinquenais e mantém sob seu controle os setores
estratégicos — então a China é um. Está claro. Mas, uma vez dito isso, surge a
questão lógica: o que esse sistema produziu para o povo chinês, e em que escala
histórica?
Em quarenta anos, oitocentos milhões
de pessoas saíram da pobreza. Não da pobreza relativa, medida como porcentagem
da renda média nos países ricos, mas da miséria absoluta, onde comer duas vezes
ao dia não é garantido. O próprio Banco Mundial reconhece nisso a maior redução
de pobreza da história humana. Se o capitalismo de Estado chinês é um crime,
seria interessante saber qual outro sistema pode reivindicar tal resultado.
Dir-se-á que crescimento não é tudo.
Então vejamos a vida cotidiana. Noventa por cento das famílias chinesas são
proprietárias de suas casas. Nas grandes metrópoles ocidentais, esse número é
um sonho distante para gerações condenadas ao aluguel permanente. Água
encanada, eletricidade, acesso à saúde e à educação são hoje a norma até nas
regiões mais remotas. O país se encheu de trens de alta velocidade, hospitais,
universidades. O smog de Pequim diminuiu porque o Estado decidiu investir, em
poucos anos, mais em energias renováveis do que todos os outros países juntos.
Uma ditadura do capital de Estado, talvez; um desastre humano, claramente não.
O mais surpreendente no debate
ocidental é que poucos querem olhar esse balanço de frente. Discute-se
interminavelmente a natureza do regime, sua distância dos padrões liberais, a
ausência de concorrência perfeita. Mas, concretamente, o que deveria ter sido
feito? Entregar o desenvolvimento de um país de 1,4 bilhão de habitantes às
mãos invisíveis do mercado global? Deixar investidores estrangeiros definirem
prioridades industriais? Desmantelar os bancos públicos para que as taxas de
juros se ajustem às exigências dos credores internacionais?
Todos os países que passaram do
subdesenvolvimento ao status de potência o fizeram por formas, mais ou menos
duras, de capitalismo de Estado. A Alemanha do fim do século XIX, a França dos
Trinta Gloriosos, o Japão da era Meiji, a Coreia do Sul de Park Chung-hee,
Singapura, Taiwan: todos protegeram suas indústrias emergentes, planearam a
alocação de recursos, financiaram suas empresas líderes por meio de contratos
públicos e controlaram seu sistema bancário. A diferença chinesa é de escala e
continuidade — não de natureza. O que o Ocidente critica em Pequim, ele próprio
já fez quando precisou. Simplesmente, ele esqueceu — ou finge ter esquecido.
Também é
preciso observar o que o Ocidente faz, não apenas o que diz. A Lei de Redução
da Inflação dos EUA distribui centenas de bilhões em subsídios às indústrias
verdes instaladas no território. A Lei Chips financia com recursos públicos a
relocalização da produção de semicondutores. A União Europeia, há muito guardiã
do dogma da concorrência, flexibiliza suas regras para formar campeões
continentais. Na França, o Estado continua sendo o acionista de referência da
EDF, da SNCF e de parte do setor de defesa. O capitalismo de Estado está em
toda parte. A questão é saber se ele melhora a vida das pessoas ou se beneficia
apenas uma minoria.
E é aí que
o caso chinês incomoda mais. No capitalismo de Estado ao estilo ocidental, as
grandes iniciativas públicas são, na maioria das vezes, realizadas em benefício
final dos acionistas privados: socializa-se os riscos, privatiza-se os lucros.
Na China, a lógica é diferente. Os bancos públicos financiam pontes, linhas
ferroviárias e hospitais que nunca gerarão lucro no curto prazo, mas cuja
utilidade social é imensa. A propriedade final do solo permanece nas mãos do
Estado, o que permitiu conter a especulação imobiliária que se observa em outros
lugares. Os grandes empresários que cometem fraudes ou ameaçam a estabilidade
do sistema vão para a prisão. Esse é um indicador bastante confiável de quem
manda.
É aqui que Guigue aborda um ponto
essencial, mas tira uma conclusão excessivamente defensiva. Ele explica que a
China não é capitalista porque a oligarquia capitalista não detém o poder no
país. Mas essa observação não basta para fazer o capitalismo desaparecer. Ela
permite, ao contrário, precisar sua forma.
A China não é um capitalismo onde o
Estado serve ao capital. É um capitalismo em que o Estado comanda o capital, o
utiliza, o limita, o pune quando ele se torna perigoso e o orienta para
objetivos que o mercado, sozinho, jamais perseguiria.
Essa distinção permite escapar da
falsa escolha entre duas caricaturas: de um lado, a China como um paraíso
socialista já realizado; de outro, a China como um simples capitalismo
autoritário pintado de vermelho. A China é um país onde o capitalismo existe,
mas onde a classe capitalista não governa. Um país onde o mercado não constitui
o princípio supremo de organização social. Um país onde bilionários podem
prosperar, mas sabem que não são o Estado. Eles enriquecem dentro de um marco
definido pelo poder político, e não definindo esse marco em benefício próprio.
A prova disso é que, quando um deles ameaça a estabilidade ou a legitimidade do
sistema, o Estado o chama à ordem sem contemplações.
Resta a objeção moral, que muitas
vezes vem da esquerda radical: esse capitalismo de Estado continua sendo
capitalismo, com desigualdades, exploração, trabalhadores precários e
bilionários. É verdade. A China conta com fortunas colossais e trabalhadores migrantes
que vivem em condições duras. O socialismo com características chinesas não
aboliu as classes sociais. Ele integrou o mercado mundial, utilizou a
disciplina do trabalho industrial, aceitou a acumulação privada, permitiu a
formação de uma burguesia nacional e produziu contradições sociais massivas.
Mas a objeção, para ser aceitável,
precisa propor uma alternativa praticável. Que modelo de desenvolvimento não
capitalista, na escala de 1,4 bilhão de seres humanos, em uma economia mundial
estruturada por cadeias de valor transnacionais, provou sua viabilidade? O
Gosplan soviético industrializou um país imenso, mas não resistiu às suas
próprias rigidezes, nem à competição econômica e tecnológica de longo prazo. As
experiências autogestionárias envolveram comunidades restritas. Os socialismos
proclamados do Sul quase sempre foram estrangulados pela dependência externa,
pelas sanções, pela fragilidade industrial ou pela guerra. Nenhuma dessas vias
arrancou a pobreza de massa com a velocidade e a constância do “capitalismo de
Estado” chinês.
Pode-se achar isso triste. Pode-se
sonhar com um mundo em que a democracia direta dos produtores tivesse conduzido
a China da fome à prosperidade sem nunca passar pela exploração. Mas, por
enquanto, a realidade deu seu veredito. O capitalismo de Estado à chinesa, com
seu coquetel de partido único, empresas públicas, planejamento, disciplina
social e abertura controlada ao mercado mundial, arrancou da miséria a maior
população do planeta em tempo recorde. Construiu infraestruturas que os EUA ou
a Europa já não conseguem financiar. Tornou possível a única transição
energética de grande escala atualmente em curso.
A palavra “capitalismo”, portanto,
não basta para condenar a China. A palavra “socialismo” tampouco basta para
compreendê-la. A questão decisiva é a da soberania política sobre a economia.
No Ocidente, o Estado intervém massivamente, mas o capital conserva a
hegemonia. Na China, o capital intervém massivamente, mas o Estado conserva o
comando. Essa inversão muda tudo. Ela explica por que a mesma expressão —
capitalismo de Estado — pode designar duas realidades opostas: aqui, um Estado
capturado pelos interesses privados; lá, um Estado que captura, disciplina e
reorienta a potência do capital.
Então, sim, a China é um capitalismo
de Estado. Mas essa fórmula diz muito pouco enquanto não se explicita a
correlação de forças que ela encobre. No Ocidente, o Estado salva o capital
quando ele vacila, financia suas infraestruturas quando elas se tornam
indispensáveis, absorve suas perdas quando elas ameaçam o sistema e depois lhe
devolve os lucros. Na China, o Estado utiliza o capital, o enquadra, o corrige,
o pune e o orienta para objetivos de potência coletiva.
Em um mundo cada vez mais instável,
onde as cadeias de abastecimento se rompem e a competição por recursos se
intensifica, o Estado chinês garante, além disso, uma resiliência econômica sem
equivalente: a segurança do abastecimento de petróleo, matérias-primas e
alimentos. Nenhum outro Estado faz isso nessa escala.
Se a
fórmula “capitalismo de Estado” incomoda, é porque ela obriga a reconhecer que
um Estado que domina o capital pode obter mais para sua população do que
mercados entregues a si mesmos.
