A corrida pelos minerais críticos está a colocar o planeta em risco

Johanna Sydow  e Nsama Chikwanka, Project Syndicate, 5/12/2025

Traduzido por Tlaxcala

Johanna Sydow  é diretora da Divisão de Política Ambiental Internacional da Fundação Heinrich Böll (Alemanha).
Nsama Chikwanka é diretor nacional da Publish What You Pay Zambia.

À medida que os governos enfraquecem as proteções ambientais para promover novos projetos mineiros, a corrida global pelos minerais críticos aprofunda as divisões sociais e prejudica ecossistemas vitais. Apenas a redução do consumo e a criação de regras robustas e aplicáveis podem evitar danos duradouros e proteger os direitos humanos fundamentais.

Vista dos restos desmontados de um acampamento ilegal de mineração de ouro, “Mega 12”, durante uma operação policial destinada a destruir maquinaria e equipamentos ilegais na floresta amazónica, na região de Madre de Dios, no sudeste do Peru, em 5 de março de 2019. — A mineração ilegal de ouro na Amazónia atingiu proporções “epidémicas” nos últimos anos, causando danos a florestas intocadas e cursos de água e ameaçando comunidades indígenas. Foto GUADALUPE PARDO / POOL / AFP via Getty Images

BERLIM – O custo ambiental e humano da extração mineral torna-se a cada dia mais claro – e mais alarmante. Cerca de 60% das vias fluviais do Gana estão hoje fortemente poluídas devido à mineração de ouro ao longo das margens dos rios. No Peru, muitas comunidades perderam o acesso à água potável depois de as proteções ambientais terem sido enfraquecidas e os controlos regulatórios suspensos para facilitar novos projetos mineiros, contaminando inclusive o rio Rímac, que abastece a capital, Lima.

Essas crises ambientais são agravadas pelo aprofundamento da desigualdade e das divisões sociais em muitos países dependentes da mineração. O Atlas Global de Justiça Ambiental documentou mais de 900 conflitos relacionados com a mineração em todo o mundo, dos quais cerca de 85% envolvem o uso ou a poluição de rios, lagos e águas subterrâneas. Neste contexto, as grandes economias estão a remodelar rapidamente a geopolítica dos recursos. Os Estados Unidos, enquanto tentam estabilizar a economia mundial baseada em combustíveis fósseis, também correm para garantir os minerais necessários para veículos elétricos, energias renováveis, sistemas de armas, infraestrutura digital e construção – muitas vezes por meio de coerção ou táticas agressivas de negociação. Na sua tentativa de reduzir a dependência da China, que domina o processamento de elementos de terras raras, considerações ambientais e humanitárias estão a ser cada vez mais deixadas de lado. A Arábia Saudita também procura posicionar-se como uma potência emergente no setor mineral no âmbito dos seus esforços para diversificar a economia para além do petróleo, estabelecendo novas parcerias – inclusive com os EUA – e acolhendo uma conferência mineira de grande visibilidade. Simultaneamente, o Reino tem minado ativamente progressos noutros fóruns multilaterais, incluindo a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas no Brasil (COP30) e as pré-negociações em curso da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA7).

Na Europa, grupos industriais fazem lobby a favor de mais desregulamentação, enquanto empresas de combustíveis fósseis como ExxonMobil, TotalEnergies e Siemens recorrem a táticas enganosas para enfraquecer os novos mecanismos concebidos para proteger os direitos das comunidades em regiões produtoras de recursos. Devemos preocupar-nos com o facto de as empresas e países que contribuíram para o aquecimento global, a degradação ambiental e as violações dos direitos humanos procurarem agora dominar o setor mineral. Permitir que isso aconteça colocaria toda a humanidade em risco, não apenas as populações vulneráveis.

Os governos não podem permanecer passivos. Devem recuperar a responsabilidade de orientar o principal motor da expansão mineira: a procura. Reduzir o consumo de materiais, especialmente nos países desenvolvidos, continua a ser a forma mais eficaz de proteger ecossistemas vitais e evitar os danos a longo prazo que a extração inevitavelmente causa.

Ainda assim, apesar das amplas evidências de que o aumento da extração de recursos ameaça o abastecimento de água e a segurança pública, governos de todo o mundo estão a enfraquecer as proteções ambientais na tentativa de atrair investimento estrangeiro, colocando assim em perigo os próprios ecossistemas que sustentam toda a vida na Terra. Do ponto de vista económico, esta estratégia é profundamente míope.

De facto, pesquisas recentes mostram que práticas responsáveis não são apenas moralmente corretas, mas também economicamente sólidas. Um novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, baseado em cinco anos de dados de 235 multinacionais, demonstra que empresas que reforçam o seu historial em direitos humanos tendem a apresentar melhor desempenho a longo prazo. Os governos devem, portanto, desconfiar da alegação da indústria de que a rentabilidade exige o retrocesso de regulamentações ambientais ou a negligência dos direitos humanos. Quando as pessoas não conseguem confiar que os líderes políticos protegerão os seus direitos, é muito provável que resistam, e o conflito social resultante faz com que o investimento diminua. A reação contra o projeto de mineração de lítio Jadar, da Rio Tinto, na Sérvia, é um exemplo emblemático. Muitos sérvios acreditavam que o governo estava a colocar os interesses empresariais em primeiro lugar ao avançar com um projeto que não cumpria sequer os padrões básicos de sustentabilidade. A indignação pública travou o desenvolvimento e deixou a empresa a braços com perdas significativas.

Apenas quadros jurídicos robustos, apoiados por uma aplicação eficaz, podem criar as condições para um desenvolvimento estável e que respeite os direitos. Isso significa salvaguardar os direitos dos povos indígenas; garantir o consentimento livre, prévio e informado de todas as comunidades afetadas; proteger os recursos hídricos; realizar um ordenamento do território que estabeleça zonas proibidas; e conduzir avaliações de impacto social e ambiental que sejam independentes, participativas e transparentes.

Dadas as tensões geopolíticas crescentes, fóruns multilaterais como a COP e a UNEA continuam essenciais para contrariar a fragmentação global e promover soluções partilhadas. Países ricos em minerais devem trabalhar em conjunto para elevar os seus padrões ambientais, tal como países produtores de petróleo influenciam coletivamente os preços globais. Por meio da ação coletiva, podem impedir uma corrida destrutiva rumo ao abismo e garantir que as comunidades locais – especialmente povos indígenas e outros titulares de direitos – sejam ouvidas.

Num momento em que a água potável se torna mais escassa, os glaciares derretem e a agricultura enfrenta ameaças crescentes, a ação internacional coordenada já não é opcional. A resolução apresentada pela Colômbia e Omã para a UNEA de dezembro, apelando a um tratado vinculativo sobre minerais, representa um passo importante rumo a padrões globais mais justos. Iniciada pela Colômbia e copatrocinada por países como a Zâmbia, que conhecem demasiado bem os custos das indústrias extrativas, a proposta exige cooperação ao longo de toda a cadeia de produção mineral para reduzir os danos ambientais e proteger os direitos dos povos indígenas e de outras comunidades afetadas. Ao atribuir responsabilidade aos países consumidores de recursos, pretende garantir que o fardo da reforma não recaia exclusivamente sobre as economias produtoras. Importa notar que também aborda os perigos representados pelas barragens de rejeitos e outros resíduos mineiros, que já provocaram falhas devastadoras e centenas de mortes.

Conjuntamente, estas medidas oferecem uma rara oportunidade para começar a corrigir as desigualdades que há muito caracterizam a extração mineral. Todos os países – especialmente os produtores de minerais que historicamente foram excluídos das negociações – devem aproveitar este momento. A UNEA7 abre uma janela para a concretização da justiça no domínio dos recursos.