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17/04/2022

Declaração por ocasião do Dia do Prisioneiro Palestino (17 de abril)

O Dia do Prisioneiro Palestino que cai em 17 de abril é comemorado este ano, em meio a uma brutal campanha das autoridades de ocupação israelenses contra todo o povo palestino, contra os combatentes da liberdade mantidos em cativeiro nas prisões israelenses.

Estima-se que ainda existam mais de 4.400 prisioneiros de guerra nas prisões de ocupação israelense, incluindo 33 mulheres e meninas, cerca de 160 crianças menores de 18 anos e mais de 500 detentos administrativos, incluindo 8 deputados eleitos. Pelo menos 600 prisioneiros de guerra sofrem de doenças terminais ou graves, como o câncer, e paralisia parcial ou total. O tratamento israelense de prisioneiros de guerra e prisioneiros administrativos palestinos pode constituir crimes de guerra e crimes contra a humanidade se devidamente investigados pelo TPI.

Israel continua a negar aos prisioneiros de guerra palestinos e detentos seus direitos básicos garantidos pelas convenções e normas internacionais, e continua com suas medidas e práticas repressivas que incluem o confinamento solitário, a tortura e o uso da força que se intensificou significativamente desde a fuga de 6 prisioneiros de guerra palestinos do centro penitenciário de alta segurança de Gilboa.

 

Entre as muitas medidas brutais que Israel aplica contra o povo palestino, a escalada dos encarceramentos, incluindo de crianças e mulheres, a continuação da tortura sistemática de prisioneiros e detentos, a continuação da política de punição coletiva de suas famílias e a retenção prolongada de 8 corpos de prisioneiros que morreram na prisão em grande parte devido a negligência médica.

Após a tentativa de fuga pelo “Túnel da Liberdade”, em setembro passado, as autoridades israelenses de ocupação intensificaram suas duras medidas de abuso e opressão contra prisioneiros de guerra e administrativos palestinos. Eles levaram um grande número deles, incluindo os seis prisioneiros que haviam conseguido escapar da prisão de Gilboa, para celas de isolamento. A política de punição coletiva contra prisioneiros de guerra e administrativos palestinos aumentou, levando dezenas de prisioneiros a se envolverem em greves de fome individuais para rejeitar sua detenção administrativa. No início de janeiro, os detentos administrativos anunciaram uma posição coletiva declarando um boicote firme e abrangente a todos os procedimentos judiciais relacionados à detenção administrativa nos tribunais israelenses.

Em fevereiro passado, os prisioneiros de guerra palestinos nas prisões israelenses anunciaram que fariam uma greve abrangente em 25 de março se as medidas restritivas da administração penitenciária que restringissem seus direitos básicos, incluindo restrições alimentares, não fossem levantadas. Esta séria ameaça, mostrando a unidade e forte vontade de todos os palestinos nas prisões israelenses, alarmou a administração penitenciária para cancelar as medidas e responder às exigências humanitárias dos prisioneiros, o que levou à suspensão da greve.

A Aliança Européia em Defesa dos Prisioneiros Palestinos, ao continuar apoiando a luta de todos os homens e mulheres nas prisões e centros de detenção israelenses até que eles recuperem sua liberdade e seus direitos legais e humanos, declara sua absoluta condenação da política de repressão e abuso praticada pelas autoridades de ocupação israelenses contra todos os prisioneiros, pois viola o direito humanitário internacional, as Terceira e Quarta Convenções de Genebra de 1949.

A Aliança, ao continuar suas atividades, está determinada a internacionalizar a questão dos prisioneiros de guerra palestinos, a fim de alcançar sua liberdade e a de todos os detentos nas cadeias israelenses e restaurar sua dignidade e direitos legítimos, legais e humanitários, incluindo seu direito a tratamento e cuidados de saúde adequados para os doentes, o direito à educação e outros direitos básicos garantidos pelo direito humanitário internacional.

Liberdade para todos os prisioneiros doentes, liberdade para todas as crianças, mulheres e idosos!

Liberdade para os detentos administrativos!

Liberdade para todos aqueles que sacrificaram sua própria liberdade em nome da liberdade de seu povo!

 Horas 10:00 a.m. SP (UTC-3)

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